Atuação

Direito do Trabalho, Previdência e Gestão de Pessoas

As relações de trabalho ocupam papel central na dinâmica das empresas e demandam constante atenção às mudanças legislativas, regulamentares e jurisprudenciais. A adequada gestão de pessoas, aliada à prevenção de passivos trabalhistas e ao cumprimento das obrigações legais, contribui para a segurança jurídica das operações e para o desenvolvimento sustentável das atividades empresariais. Nesse contexto, os aspectos previdenciários também assumem relevância, especialmente em razão de seus reflexos nas relações de trabalho e na gestão de riscos corporativos.

O PMR presta assessoria consultiva a empresas de diversos segmentos em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, atuando na elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, programas de compliance trabalhista, auditorias, planos de remuneração, negociações coletivas, reestruturações empresariais e orientação estratégica a departamentos de Recursos Humanos e lideranças. A atuação contempla ainda a análise de questões previdenciárias relacionadas às relações de trabalho, incluindo acidentes de trabalho, benefícios previdenciários e demais obrigações decorrentes da legislação aplicável.

Na esfera contenciosa e administrativa, o escritório representa seus clientes perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, entidades sindicais e órgãos da Previdência Social. A atuação compreende a condução de processos judiciais e administrativos, defesa em autuações e fiscalizações, bem como o assessoramento em matérias trabalhistas e previdenciárias relacionadas à atividade empresarial, sempre em conformidade com a legislação vigente e as particularidades de cada setor econômico.